Nos últimos anos, os processos trabalhistas disparam. Somente no primeiro trimestre de 2021 a quantidade de disputas judiciais tramitadas eletronicamente foram mais de 891 mil, o que representa um aumento de mais de 20% se comparado ao mesmo período do ano anterior.
Neste blog já falamos sobre o que sua empresa precisa saber e fazer diante de um processo trabalhista: confira neste link
Também falamos dos PEDIDOS MAIS RECORRENTES NA JUSTIÇA DO TRALHADO:
Os Pedidos mais recorrentes na Justiça do Trabalho são:
Verbas Recisórias
Estabilidade provisória no emprego
Empregada gestante
Trabalhador acidentado
FGTS
Danos Morais
Reconhecimento de vínculo empregatício
Horas extras
Adicionais de insalubridade e periculosidade
Diferenças salariais
Dentre os motivos mais recorrentes, veja que Danos Morais é um dos motivos que mais atingem financeiramente não somente a empresa mas também impacta os próprios gestores da empresa visto que os valores são intangíveis.
OS 3 PRINCIPAIS MOTIVOS DE PROCESSOS E DANOS MORAIS
Conforme a AIG Seguradora, indenizações por danos morais é o terceiro maior motivo de processo dos quais somam aproximadamente R$ 73 bilhões e ultrapassam a quantidade de 690 mil processos.
O dano moral na esfera trabalhista
A indenização por danos morais tem fundamento na Constituição Federal, artigo 5º, incisos III, V e X. De acordo com ela, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante e o direito de resposta, quando cabível, será assegurado sem prejuízo da reparação do dano material ou moral.
Ainda, fica clara a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, honra e da imagem das pessoas, sendo assegurado o direito à indenização pelos danos materiais ou morais causados pela violação.
Contudo, diferente do dano material, em que é possível verificar o valor exato do prejuízo — por exemplo, o valor do conserto de um veículo após um acidente de trânsito ou as despesas hospitalares da vítima — o dano moral é avaliado de forma subjetiva. Com base na ofensa moral sofrida e nos impactos causados na vítima, além de outros fatores, como a capacidade financeira do ofensor, caberá ao juiz avaliar e quantificar o dano, sem que se tenha critérios legais fixados.
Nas relações de emprego, o dano moral se configura quando o empregado sofre por atitudes de outros empregados, dos seus superiores hierárquicos ou do próprio empregador. Isso porque, conforme o art. 932, III do Código Civil, o empregador é responsável por reparar os danos causados pelos seus empregados e preposto no exercício de suas funções ou em razão delas.
Desse modo, nos processos judiciais trabalhistas, o empregado poderá requerer o pagamento de indenização por danos morais caso tenha sido lesado durante a relação de emprego desde que comprove o fato e os danos causados. Em caso de danos fundamentados na morte do trabalhador, os seus herdeiros e dependentes poderão ingressar com a ação.
Contudo, a Consolidação das Leis do Trabalho não contém muitas regras a respeito do tema, de modo que toda questão era julgada com base na aplicação análoga de outras leis ou através de decisões judiciais onde seus critérios eram baseados na extensão do dano, na razoabilidade e na proporcionalidade.
Assim, as decisões se baseiam em critérios subjetivos e dependem da análise do juízo.
Veja que diante disso tudo você não somente precisa de uma boa assessoria jurídica mas também um corretor de seguros especializado nos seguros de D&O e Garantia (Seguro pertencentes a classe de grandes riscos e que poucas corretoras conhecem bem o produto no mercado brasileiro):
Métodos Preventivos através do Seguro de D&O (Directors and Officers)
O Seguro de D&O (Seguro de Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores) protege diretores e administradores de eventuais problemas trabalhistas, como danos morais, assédio ou outros processos direcionados a eles.
Visto que os próprios administradores e gestores de uma empresa podem ser processados diretamente num processo judicial trabalhista podendo até ter seus bens pessoais bloqueados e considerando a importância que todos que exercem cargos de liderança numa empresa necessitam de segurança para poderem exercer suas funções plenamente, a contratação de um seguro de D&O torna-se essencial como um método preventivo na empresa.
Algumas Vantagens do Seguro de D&O:
PROTEÇÃO: É o único seguro de gestão que protege a empresa.
EXPOSIÇÕES TRABALHISTAS: Protege exposições trabalhistas por tratamento indevido.
EXPOSIÇÕES REGULATÓRIAS: Oferece cobertura para as exposições regulatórias, administrativas, previdenciárias, consumeristas, etc. da empresa.
PESSOA FÍSICA: Protege também as pessoas físicas dos administradores.
TRANQUILIDADE: Assegura tranquilidade para a tomada de decisões.
* Caso queira entender melhor sobre este seguro, fale diretamente com um consultor da Fideseg: contato@fideseg.com
Redução de Custos através do Seguro Garantia Judicial Trabalhista
O Seguro Garantia Judicial Trabalhista é uma ferramenta de seguro para corretores altamente especializados que funciona como um instrumento financeiro de caução num processo judicial em que esta garantia substitui o depósito em dinheiro até o final do processo judicial proporcionando assim um maior capital de giro para a empresa.
Entenda que esta modalidade de Seguro Garantia pertence a uma categoria de seguro para corretores altamente especializados e que exige além de um grande conhecimento técnico, um ótimo relacionamento do corretor neste nicho de mercado de Garantia.
* A Fideseg é uma corretora com expertise e altamente especializada neste ramos de Seguro, caso queira entender melhor sobre este seguro, fale diretamente com um consultor da Fideseg: contato@fideseg.com
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